Cruzeiro do Sul - Acre, segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Publicado em 19 de junho de 2013

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto apelidado de ‘cura gay’

marco felicianoProposta passará agora por análise das comissões de Seguridade Social e de Constituição e Justiça antes de ser levada à votação no plenário

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira,18, o projeto que altera pontos da resolução Conselho Federal de Psicologia (CFP) que orientam profissionais na atuação em questões sobre a orientação sexual.

O texto susta dois itens do regimento: o que proíbe os psicólogos de colaborarem com “eventos e serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade” e de “reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”. O projeto ainda será analisado nas comissões de Seguridade Social e de Constituição e Justiça antes de ser levado à votação no plenário.

O projeto, de autoria do deputado federal João Campos (PSDB-GO), foi apelidado por entidades e movimentos ligados a grupos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) de “cura gay”, por entenderem que tipifica a homossexualidade como uma doença. Na mesma linha, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), também contrário ao texto, afirma que a supressão desses pontos da resolução permitiria aos profissionais atuarem em serviços que prometam tratamento para homossexuais, o que também faria surgir a ideia de uma enfermidade.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) não considera homossexualidade uma doença desde 1990, baseada no Manual de Diagnóstico e Estatísticas de Transtornos Mentais (DMS, em inglês), da Associação Americana de Psiquiatria, da década de 1970.

Para rebater as críticas, o autor do texto afirma que os pontos que pretende sustar são inconstitucionais, já que restringem “o trabalho dos profissionais e o direito das pessoas de receber orientação profissional”. O deputado também afirma que em nenhum momento seu texto altera a redação do artigo 3º da resolução, que aborda a proibição da “patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas” e a “ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados”.

O projeto foi aprovado em votação simbólica na Comissão de Direitos Humanos. O debate sobre o texto causou bate-boca entre o deputado Simplício Araújo (MD-MA) e os demais parlamentares da bancada evangélica. Manifestantes compareceram ao plenário e vaiaram a aprovação do texto.

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    Comentários:

    1. aucilene disse:

      Tanto Coisa para se preocuparem,e ficam perdendo tempo com esse tipo de coisa ,cada um vive da maneira que achar melhor

    2. afffffff disse:

      Concordo plenamente tem coisa mais importante e os politicos não priorizam o que realmente interessa para a população

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