Cruzeiro do Sul - Acre, sexta-feira, 21 de setembro de 2018

Publicado em 26 de agosto de 2011

Defensoria de Tarauacá denuncia que detento deficiente sofria abuso sexual dentro de cela

A Defensoria Pública de Tarauacá, intermediada pelo defensor Paulo Michel, ingressou com ação indenizatória contra o Estado do Acre, em favor do preso J.F.M.N. (deficiente físico), acusado de furto, vítima de tortura e estupro, praticado por outros detentos na Unidade  Penitenciária Moacir Prado, em Tarauacá.

De acordo com o defensor público, a vítima, que não possui um dos braços, dividia cela com outros detentos comuns, sendo que os companheiros de cela tiravam a roupa da vítima, o amarravam com um lençol e em seguida colocavam-no de cabeça para baixo em um camburão vazio, dando chutes e socos até a vítima desmaiar. Depois, com ajuda de creme dental e xampu, introduziam os dedos no ânus da vítima. Na sequencia, todos praticavam sexo anal com o deficiente e o agrediam com chutes e socos novamente.

Ficou registrado que, além da sessão de tortura, os detentos cuspiam no rosto da vítima e ainda o ameaçavam de morte, caso chorasse, gritasse ou os denunciassem.

Durante três semanas, a vítima foi espancada, amarrada e amordaçada, tendo a cabeça presa dentro de um balde, sem que os agentes penitenciários percebessem as sessões de tortura.

Segundo a Lei de Execução Penal, a vítima deveria ser alojada em cela individual, com dormitório, aparelho sanitário e lavatório, em ambiente com requisitos básicos de salubridade pela concorrência de fatores de areação, insolação e condicionamento térmico adequado à existência humana e área mínima de seis metros quadrados.

A Constituição de 1988 prevê a responsabilidade dos agentes do Poder Público que devem zelar pela incolumidade física e moral dos presos.

A vítima foi punida de maneira cruel num país onde penas cruéis são constitucionalmente proibidas. Foi violentada em sua honra e intimidade, num país onde se prega a promessa constitucional de respeito à integridade física e moral do preso.

Por estes motivos, a Defensoria Pública pediu a condenação do Estado do Acre pelos danos morais sofridos pela vítima com o objetivo de amenizar as conseqüências do prejuízo sofrido.

Fonte: ac24horas.com

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    Comentários:

    1. de Envira disse:

      Senhores o época do absolutismo ( “o Estado sou Eu” – Luis XIV)já passou. A Defensoria Publica deve abraçar essa causa e pedir a condenadçao do Estado, pelo deszelo de dententos na Unidade prisional.

    2. Eu disse:

      Nossa, sem comentários, isso é Brasil.

    3. PABLO disse:

      Muita crueldade e corvadia, agente espera q o poder publico puna esses monstros.

    4. opinião disse:

      Antes de tudo tem que pedir a punição dos abusadores deste deficiente, para que isso sirva de exemplo para os demais presos do presidio.

    5. MARCOS disse:

      É impressionante como o Brasil é mal visto por certos descasos cometidos por essa Justiça “ou”injustiça que acontece com tanta frequência nesta BUDEGA.CHEGA,de tantas injustiças, vocês não tem vergonha na cara?Voc~es só sabem ganhar dinheiro se estiverem nesta porra de “poderzinho?Lembre-se que Roma era o maior império e CAIU.Outro dia teve uma denúncia aqui e o pau mandado “responsável”por aqui,disse que só ,se pronunciaria depois que Rio Branco o autorizasse a falar.É brincadeira meu!!!

    6. Andréia disse:

      Tudo isso é tão absurdo que não há palavras para expressar o tamanho da revolta, mais na verdade é apenas um caso que veio a tona! Quantos acontecem por aí?Inclusive com menores!
      Será mesmo que os agentes não vêm ou não agem por não sentirem segurança?

    7. Veritas disse:

      O que mim assusta não é essa denuncia, mas o fato de ela ter sido só agora feita.
      Senhores por que não fizeram isso antes, e os agentes penitenciarios o que faziam? Então, por que não colocar a vitima em sela separada?
      O poder puplico é tão monstro quanto os animais que praticavam esses atos.

    8. Pedro disse:

      Mas, afinal de contas, todos que estão lá confinados, cumprindo uma pena, não são na verdade monstrinhos que destroem a nossa sociedade? Esse é só mais um daqueles casos que existem em todo país e q como tantos outros, ficarão sedm solução! Sabemos que cadeia não corrige ninguém neste país.
      É um absurdo!!!!!!!

    9. MAURO disse:

      ESPERO QUE AS PUNIÇOES VIRÄO A TONA TANTO DOM ESTADO QUANTO DOS OUTROS DETENTOS QUE FIZERAM ESSE ABSURDO

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