Cruzeiro do Sul - Acre, segunda-feira, 19 de novembro de 2018

Publicado em 9 de agosto de 2011

Processo do MP Eleitoral mostra constrangimento e uso de funcionários públicos na campanha da FPA

“Marchando com a Frente para o Acre continuar no rumo certo”. Esta era a frase contida na parte frontal de camisetas vermelhas utilizadas por trabalhadores, segundo o processo do Ministério Público Eleitoral [MPF/AC], para lembrar funcionários de uma cooperativa local, a dependência financeiras da instituição as administração da Frente Popular do Acre, durante o período eleitoral de 2010. Na parte de trás das 300 camisetas apreendidas no Espaço Bambu, tinha ainda uma segunda frase que lembrava aos trabalhadores que eles deveriam ser gratos aos candidatos da coligação, para supostamente manter os postos de trabalho.

Nos autos do processo movido pelo Ministério Público Eleitoral [MPF-AC], contra a chapa majoritária da Frente Popular do Acre, que de acordo com as investigações e provas colhidas pelos técnicos do MPF, os candidatos ao governo, Tião Viana (PT); o vice, Cesar Messias (PP); os candidatos ao Senado, Jorge Viana (PT) e Edvaldo Magalhães (PC do B), teriam se utilizado de forma abusiva de funcionários públicos estaduais e municipais em diversos eventos de campanha, principalmente, em bandeiraços e carreatas pelas ruas de Rio Branco, além da utilização de trabalhadores de cooperativas que prestam serviços ao Governo do Estado.

Num passado recente houve denúncias semelhantes, mas nada ficou provado. Desta vez, de acordo com o procurador federal Ricardo Gralha, os candidatos da FPA teriam cometido vários crimes. Além do abuso de poder econômico, abuso de órgãos de comunicação e uso de instituições públicas em campanha, o disque denúncia do TRE-AC teria registrado de 1º de julho a 23 de setembro de 2010, um total de 22 casos de constrangimento aos trabalhadores que não aderissem à campanha de Jorge, Edvaldo e Tião Viana. As ligações, segundo o processo que corre em segredo de justiça, mostram o clima de ameaça a que foram submetidos os servidores.

Ricardo Gralha enumerou ainda as instituições onde supostamente o assédio moral aos funcionários públicos era cometido com mais freqüência. Entre os órgãos citados pelo procurador está a Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac); a Secretária de Estado de Saúde (Sesacre); A Escola Serafim Salgado; a Unidade de Proto Atendimento (UPA) do tucumã; A Secretária Estadual de Educação (SEE); a Secretaria Municipal de Assistência Social; Cohab; Escola Lourival Sombra;  Instituto Dom Moacyr e Secretaria Municipal do Bem Estar Social.

Além do uso de servidores público e cooperados na condição de figurantes em carreatas e passeatas, segundo o processo do MP Eleitoral, também foram feitas convocações de servidores públicos pelo prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim (PT) e o ex-governador Binho Marques (PT), que supostamente teriam chamados servidores da educação para aderir à campanha da Frente Popular, indo às ruas com bandeiras e evento de adesivagem de veículos, nas principais ruas e cruzamento da cidade de Rio Branco.

“Apurou-se que foi grande o número de servidores que participaram da campanha de modo engajado. No Acre, diferente do resto do país, houve o financiamento público da campanha, já que foram usados os servidores e o patrimônio público em detrimento da campanha de Jorge Viana, Edvaldo Magalhães e Tião Viana. O que é vedado pela Justiça Eleitoral, por ser um ponto de desequilíbrio na disputa eleitoral, além de configura flagrante desrespeito aos princípios republicanos”, disse o procurador federal, Ricardo Gralha, ao apresentar as provas de acusação.

Segundo o procurador os jornalistas que prestam serviço as assessorias de comunicação da prefeitura de Rio Branco e do Governo do Estado, foram usados em horário de expediente em jornais e televisões locais, trabalhando na produção de material de campanha. Gralha fala ainda, das matérias elaboradas por jornalistas que também seriam servidores da assessoria de comunicação social da Prefeitura de Rio Branco, demonstrando que sua função junto a prefeitura da capital seria com o único propósito de produzir os releases de campanha da chapa majoritária da FPA.

De acordo com os documentos contidos nos autos processuais, todos os servidores utilizados em campanha estariam em pleno exercício de suas funções.

E apesar de todo o Trabalho do MP Eleitoral, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, decidiu pelo arquivamento da Ação e declarou inocentes Tião Viana e Jorge Viana, do PT e Edvaldo Magalhães, do PCdoB.

Vale lembrar que o ex-deputado N. Lima, do DEM, foi cassado por esse mesmo TRE, porque uma frase “Guerreiros da Luz” o ligou a camisetas que populares usaram durante a cavalgada da Expoacre de 2010.

Ray Melo, da redação de ac24horas

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    Comentários:

    1. Lene disse:

      Isso não é novidade nenhuma! Eles usam não é de hoje professores e diretores das escolas para fazerem campanha! Uma vez precisa pegar uma declaraçao, tive que pegar a assinatura da diretora dentro do Bairro da Alagoa fazendo campanha em pleno horario do trabalho! Fora que faziam reunioes com diretores pedindo apoio e pedindo para os mesmos participarem de carretas, arrastoes a favor do PT! Tem muita escondida neste Governo maravilhoso!!!!Vamos ver o que sera feito pelo MPE!!Eita Brasil…

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